quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Direito das Liberdades Fundamentais - Jean-Jacques Israel

Direito das Liberdades Fundamentais, Jean-Jacques Israel, Editora Manole, 2005, capa brochura, 667 páginas, 960gr.

::: A liberdade é uma das mais belas conquistas do homem. Porém, este bem precioso é ainda muito raro e frágil. Esta é a razão pela qual o direito das liberdades ocupa um lugar cada vez mais importante nos países democráticos, que constituem as sociedades de Direito. 

As liberdades fundamentais constituem uma matéria interdisciplinar, pois interessam a todos os segmentos do Direito. No entanto, o estudo das liberdades tem também um movimento próprio, já que, se ele está condicionado pelo direito público, também está centrado no indíduo, na pessoa privada e nos direitos que lhe são próprios. Dessa forma, além de seu valor jurídico, as liberdades têm importância social e ressonância humana. 

Este livro contempla sobretudo as regras jurídicas, mas não deixa de lado uma visão mais ampla, histórica, sociológica e, por vezes, filosófica, pois as liberdades também são uma questão de sociedade, de civilização. Embora destaque o direito positivo francês, também aborda outros sistemas, no tempo e no espaço. 

Direito das Liberdades Fundamentais dirige-se particularmente aos estudantes do curso de Direito. Interessa também aos advogados, que ajudam a colocar em prática e a respeitar as liberdades fundamentais, e a todos os indivíduos que desejam saber mais sobre o atual estado das liberdades. :::

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