quarta-feira, 22 de outubro de 2025

Visconde do Uruguai - Centralização e Federalismo no Brasil (1823-1866)

Visconde do Uruguai - Centralização e Federalismo no Brasil (1823-1866), Ivo Coser, Editoras UFMG & IUPERJ, 2008, capa brochura, 432 páginas, 519gr.

::: Este livro aborda de forma inovadora o debate entre centralização e federalismo no Brasil, no período de 1823-1866, em que, de um lado, via-se o ideal da unidade nacional e, de outro,  a descentralização. Desse modo, a obra recupera o conflito entre esses dois modelos de organização do Estado nacional em contextos históricos fundamentais, como a Assembleia Constituinte de 1823, o Código do Processo de 1832, o Ato Adicional, a Lei de Interpretação de 1739, a Reforma do Código do Processo de 1842, culminando com a publicação do "Ensaio sobre o Direito Administrativo" (1862). :::

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